Estabilidade no Emprego para Gestantes:

A estabilidade no emprego para gestantes, garantida pelo art. 10, II, b do ADCT e art. 391-A da CLT, protege desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Nosso escritório de advocacia trabalhista oferece orientação especializada para assegurar que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato e garanta sua tranquilidade durante a gestação.

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A estabilidade no emprego para gestantes:

Foi Demitida e Descobriu a Gravidez?

Foi Demitida grávida no Contrato de Experiência?

Pediu Demissão sem Auxílio Sindical?

Conheça seus Direitos!

Proteção da Legislação Trabalhista:

Conforme o art. 10, II, b do ADCT e art. 391-A da CLT, você tem direito à estabilidade no emprego durante esse período.

Estabilidade no Emprego:

Desde a Concepção até Cinco Meses Após o Parto: Você tem direito à reintegração ou à indenização, garantindo a segurança do seu emprego.

Pedido de Demissão: Um pedido de demissão feito durante a gravidez só é válido se homologado pelo sindicato. Essa medida protege contra decisões precipitadas ou forçadas.

Demitida no Contrato de Experiência:
Mesmo que a demissão ocorra durante ou ao fim do contrato de experiência, você tem direito à estabilidade gestante e pode conseguir indenização relativa a essa estabilidade.

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Direitos das Gestantes no Trabalho

Proteja Seus Direitos com Advogados Especialistas em Pouso Alegre – MG:

Na EFR Advocacia, entendemos a importância de garantir os direitos das gestantes no ambiente de trabalho. Nossa equipe de advogados especializados em estabilidade de gestante está pronta para auxiliar você em todas as etapas do processo jurídico, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos.

Advogados Próximos e Dedicação Exclusiva

Nosso advogado, Dr. Eduardo Fellipe Ribeiro, com formação pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e especialização em Direito Trabalhista, dedica-se a defender os direitos das gestantes. Ele está sempre disponível para oferecer um atendimento humanizado e eficiente, próximo de você.

Estrutura física em Pouso Alegre – MG para melhor atendê-la!

Clique no botão abaixo e fale diretamente com um advogado especialista via WhatsApp. Estamos aqui para garantir que você receba o suporte e a orientação que merece.

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Como podemos ajudar você?​

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Reintegração ao Emprego

Se você foi demitida enquanto grávida, nossa equipe jurídica pode ajudá-la a obter a reintegração ao seu posto de trabalho, garantindo todos os seus direitos e benefícios desde a concepção até cinco meses após o parto.

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Indenização por Demissão Injusta

Caso a reintegração não seja possível, lutamos pela sua indenização completa, assegurando que você receba todas as compensações financeiras devidas pela demissão sem justa causa durante a gravidez.

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Orientação Jurídica Especializada

Oferecemos consultoria jurídica personalizada para que você compreenda todos os seus direitos de estabilidade no emprego durante a gestação, garantindo que você esteja informada e protegida em cada etapa do processo.

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Atendimento Online: Suporte Jurídico à Distância e Sem Complicações


Nosso escritório oferece atendimento online especializado, proporcionando suporte jurídico de alta qualidade no conforto da sua casa. Conecte-se com nossos advogados trabalhistas de forma rápida e prática, garantindo que seus direitos sejam protegidos sem a necessidade de deslocamentos. Com nossa plataforma digital segura, você terá acesso a consultas, orientações e acompanhamento de processos de maneira eficiente e confidencial. Entre em contato agora e descubra como podemos ajudá-la remotamente a assegurar sua estabilidade no emprego durante a gestação.

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Saiba Quem é Seu Advogado

Nosso advogado, Dr. Eduardo Fellipe Ribeiro, formado pela renomada Faculdade de Direito do Sul de Minas de Pouso Alegre – MG, decidiu especializar-se em advocacia trabalhista, com foco em direitos das Gestantes. Possui uma sólida formação acadêmica e prática, incluindo uma Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. Com dedicação e competência, ele está preparado para defender seus direitos e garantir que você receba a assistência necessária em todas as fases do seu processo jurídico.

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